Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB

Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de

Fiocruz é condenada a indenizar autor da peça ?Galileu - O mensageiro das estrelas?

Terminado tempo de contrato por uso de peça, museu continuou a realizar encenações. Autor receberá indenização de R$ 50 mil por uso não autorizado

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Uso Indevido da Piscina: Morador Pode Ser Impedido de Frequentar por Mau Comportamento

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações